sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Bancada da motosserra recua após pressão da sociedade

Votação do projeto de lei da Floresta Zero foi cancelada; texto é um atentado às florestas nacionais.
A confusão do lado de fora da sala onde a Comissão do Meio Ambiente se reuniria hoje para votar o Projeto de Lei 6.840/2006, conhecido como o PL da Floresta Zero, anunciava o clima de tensão. Fotógrafos, repórteres, representantes de movimentos socioambientais, ruralistas e outros interessados no tema se acotovelavam para entrar na sala. Todos esbarravam em um forte esquema de segurança que incluía revista de malas e bolsas. Era uma clara tentativa da comissão de se antecipar e impedir manifestações do público, como a que o Greenpeace fez na semana passada.Com grande parte do público ainda do lado de fora, ecoou no corredor a notícia do cancelamento da reunião. O presidente da comissão, encerrou a sessão por falta de quórum. “A falta de quórum foi só uma desculpa. O que aconteceu foi o resultado da pressão da sociedade civil, da eficiente cobertura da imprensa e da atuação de deputados como Ivan Valente, Edson Duarte e Sarney Filho para evitar que o PL da Floresta Zero fosse votado”, disse Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

A bancada da motosserra não vai desistir de tratorar o Código Florestal. O PL 6.840/2006 é um atentado ao patrimônio ambiental brasileiro. Além da anistia aos desmatadores, propõe ainda: * redução em mais de 1 milhão de quilômetros quadrados na extensão geográfica da Amazônia Legal;

* poder para que cada Estado crie suas próprias regras de desmatamento, incentivando uma guerra entre os estados pelo desenvolvimento à custa do meio ambiente;

* redução da Reserva Legal no Cerrado de 35% para 20%;

* inclusão de Área de Preservação Permanente (APP) no cálculo da Reserva Legal;

* plantação de espécies exóticas em até 50% da Reserva Legal;

* compensação do passivo em qualquer lugar do país;

* topo de morro não é mais de ser considerada APP.

Se aprovado, o PL vai colocar o Brasil na contramão dos debates mundiais sobre mudanças climáticas, já que incentiva o desmatamento, principal fonte das emissões de gases do efeito estufa no Brasil. Tanto o mercado internacional quanto os consumidores brasileiros não querem mais comprar produtos do desmatamento.

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